A Câmara Alta do Japão iniciou na quarta-feira a análise de um projeto para reduzir o imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas. A primeira-ministra Sanae Takaichi participou da sessão plenária.
A proposta prevê a redução da alíquota de 8% para 1% por dois anos, a partir de abril de 2027, e a criação de um benefício vinculado à renda no ano fiscal de 2027. O governo ainda pretende detalhar os limites de elegibilidade e os valores dos pagamentos.
A coalizão governista não tem maioria na Câmara Alta e precisa do apoio da oposição. O LDP e o oposicionista Constitutional Democratic Party of Japan concordaram em iniciar o debate substantivo em uma comissão especial na sexta-feira, com a presença prevista de Takaichi.
Durante a análise na Câmara Baixa, o governo estimou preliminarmente que cerca de 20 milhões de pessoas, ou 30% dos trabalhadores, seriam elegíveis ao benefício. Ryuji Satomi, do Komeito, criticou a falta de clareza nos critérios e pediu que o limite mínimo de renda anual fosse reduzido para ¥530 mil; o governo citou rendas anuais de ¥1 milhão a ¥3,5 milhões como referência.
O projeto foi aprovado na Câmara Baixa na sexta-feira, mas enfrenta resistência também dentro do LDP. O ex-primeiro-ministro Shigeru Ishiba e outros três parlamentares do partido se opuseram à proposta, citando, entre outras preocupações, a falta de um plano claro para compensar a perda de arrecadação. Eles saíram antes da votação e foram posteriormente repreendidos pelo partido.
参議院は水曜日、飲食料品の消費税を引き下げる法案の審議を始めた。本会議には高市早苗首相が出席した。
法案は2027年4月から2年間、税率を8%から1%に引き下げ、2027年度に所得に応じた給付を設ける内容。政府は対象となる所得の範囲や給付額を今後詳しく決める方針だ。
与党は参議院で過半数を持たず、野党の支持が必要だ。自民党と野党の立憲民主党は、金曜日に特別委員会で実質審議を始めることで合意した。高市首相も出席する予定だ。
衆議院での審議では、政府は給付の対象を約2000万人、働く人の30%と暫定的に推計した。公明党の里見隆治氏は基準が不明確だと批判し、年収の下限を53万円に引き下げるよう求めた。政府は年収100万円から350万円を目安として示していた。
法案は金曜日に衆議院で可決されたが、自民党内にも反対がある。石破茂元首相ら4人の同党議員は、税収減を補う明確な計画がないことなどを理由に反対した。4人は採決前に退席し、その後党から注意を受けた。