A Japan Fair Trade Commission (JFTC) aprovou o plano de melhoria apresentado pela Amazon Japan após investigar alegações de que a empresa pressionava vendedores de sua plataforma a reduzir preços. A aprovação ocorreu na quarta-feira por meio de um procedimento que permite às empresas apresentar voluntariamente medidas de melhoria diante de suspeitas de infração à lei antimonopólio.
A Amazon Japan se comprometeu a revisar a regra que exigia que vendedores igualassem ou reduzissem os menores preços de outros sites para que seus produtos aparecessem em posições de destaque como itens recomendados. Em até seis meses, a empresa atualizará as páginas para mostrar claramente os produtos com os menores preços em seu próprio site, mesmo que não sejam mais baratos que os de concorrentes.
Segundo a JFTC, a exigência começou em 2019 e restringia a liberdade dos vendedores de definir preços, podendo forçá-los a reduzi-los. A autoridade inspecionou a Amazon Japan em novembro de 2024 por preocupação com possíveis prejuízos à concorrência entre sites de comércio eletrônico.
Pelo procedimento adotado, a JFTC não concluirá se a Amazon Japan violou a lei antimonopólio, mas acompanhará a implementação do plano por cinco anos. A política de preços da empresa também foi alvo de ações judiciais e investigações de autoridades antimonopólio nos Estados Unidos, na Alemanha e no Canadá.
公正取引委員会は、アマゾンジャパンが自社サイトの出品者に値下げを迫ったとの疑いを調査し、同社が提出した改善計画を水曜日に認定した。独占禁止法違反の疑いに対し、企業が自主的に改善策を提出できる手続きを通じた認定となった。
アマゾンジャパンは、商品をおすすめ商品として目立つ位置に表示するため、出品者に他のサイトの最安値以下にするよう求めるルールを見直すと約束した。6カ月以内にページを更新し、競合サイトより安くなくても、自社サイト内で最も安い商品を明確に表示する。
公取委によると、この要件は2019年に始まり、出品者が価格を決める自由を制限し、値下げを強いる可能性があった。公取委は電子商取引サイト間の競争が損なわれる恐れがあるとして、2024年11月に同社を立ち入り検査した。
今回の手続きでは、公取委は同社が独占禁止法に違反したかどうかを判断せず、5年間にわたり計画の実施状況を監視する。同社の価格方針は、米国、ドイツ、カナダでも訴訟や競争当局の調査の対象となっている。