A Suprema Corte do Japão considerou que a eleição da Câmara Alta de julho de 2025 ocorreu em estado de inconstitucionalidade por causa da disparidade no valor dos votos, que chegou a 3,13. Apesar disso, rejeitou os pedidos de anulação do pleito.
O plenário, presidido pelo presidente da corte, Yukihiko Imasaki, julgou 16 ações apresentadas por dois grupos de advogados que buscavam invalidar a eleição em todo o país. Dez dos 15 juízes apoiaram a decisão; os outros cinco consideraram o pleito constitucional.
A eleição de 2025 ocorreu sob as mesmas regras da votação anterior, em 2022, mas a disparidade máxima subiu de 3,03 para 3,13. A última vez que a Suprema Corte havia reconhecido um estado de inconstitucionalidade em uma eleição da Câmara Alta foi em 2013, quando a diferença máxima era de 4,77.
Antes da decisão da Suprema Corte, os tribunais superiores haviam divergido sobre as ações: 11 consideraram que a eleição ocorreu em estado de inconstitucionalidade e cinco a julgaram constitucional.
最高裁は、2025年7月の参院選について、一票の格差が最大3.13倍に達したことから、違憲状態だったと判断した。一方、選挙の無効を求める請求は退けた。
今崎幸彦長官が裁判長を務める大法廷は、2つの弁護士グループが全国の選挙の無効を求めた16件の訴訟を審理した。裁判官15人のうち10人が違憲状態との判断を支持し、残る5人は合憲と判断した。
2025年の選挙は前回の2022年と同じ制度で行われたが、最大格差は3.03倍から3.13倍に拡大した。最高裁が参院選を違憲状態と判断したのは、最大格差が4.77倍だった2013年の選挙以来となる。
最高裁の判断に先立ち、高裁の判断は分かれていた。11件で違憲状態、5件で合憲と判断されていた。