O Ministério das Relações Exteriores determinou que o consulado corrigisse os valores das taxas consulares baseado na atual cotação do iene, então a partir de 1º de março as novas taxas já estarão valendo. Para quem deu entrada por correios, os novos valores já estarão sendo aplicados para documentos que tenham sido recebidos até o dia 22/02.
Confira:
(reais-ouro) ¥
(ienes) antes ¥
(ienes) agora PASSAPORTE COMUM Passaporte para maiores de 18 anos de idade12021.60019.200Passaporte para menores até 4 anos de idade incompletos407.2006.400Passaporte para menores a partir de 4 anos até 18 anos incompletos8014.40012.800Autorização de retorno ao Brasil (ARB)GrátisGrátisGrátis ATESTADOS OU CERTIFICADOS CONSULARES Declaração consular de estado civil152.7002.400Atestado de residência152.7002.400Atestado de nacionalidade152.7002.400Atestado de vida5900800 RECONHECIMENTO DE ASSINATURA OU LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTO Fins escolares - cada documento, até três documentos5900800Fins escolares - quatro (4) ou mais documentos reunidos em maço152.7002.400Outros fins - até três (3) documentos reunidos em maço e com reconhecimento notarial203.6003.200Outros fins - quatro (4) ou mais documentos reunidos em maço e com reconhecimento notarial)6010.8009.600Autorização de viagem para menoresGrátisGrátisGrátis AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS Documento em português copiado no Consulado101.8001.600Documento em português copiado fora do Consulado5900800Documento em língua estrangeira copiado no Consulado152.7002.400Documento em língua estrangeira copiado fora do Consulado101.8001.600 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS, LAVRADOS NOS LIVROS DA REPARTIÇÃO CONSULAR Cobrança ou cessação do pagamento de pensões do Estado, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma59008002ª via de procuração ou substabelecimento para procuração do INSS5900800Para efeitos não mencionados acima, por outorgante (cobrada apenas uma taxa quando os outorgantes forem: marido e mulher; irmãos; ou co-herdeiros para o inventário e herança comum)203.6003.2002ª via de procuração ou substabelecimento para os demais efeitos (item anterior)101.8001.600 ATOS DE REGISTRO CIVIL Registro e certidão de nascimentoGrátisGrátisGrátisRegistro e certidão de casamento realizado fora da repartição consular203.6003.200Celebração de casamento na repartição consularGrátisGrátisGrátisRegistro e certidão de óbitoGrátisGrátisGrátis2ª vias5900800 DECLARAÇÕES, ESCRITURAS E REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS Declaração ou escritura tomada por termo no livro de escrituras e registro de títulos e documentos da repartição e expedição da respectiva certidão 152.7002.400Registro de quaisquer outros documentos no livro de escrituras e registro de títulos e documentos da repartição e expedição da respectiva certidão:Pela primeira página203.6003.200Por página adicional101.8001.600 OUTROS Alistamento militar, adiamento militar e demais requerimentos do serviço militarGrátisGrátisGrátisAlistamento e regularização eleitoralGrátisGrátisGrátisMatrícula consularGrátisGrátisGrátisRegistro de CPFGrátisGrátisGrátis
外務省は領事館に対し、現在の円相場に基づき領事手数料を改定するよう指示した。新料金は3月1日から適用される。
郵送で申請した場合は、2月22日までに受理された書類にも新料金が適用される。