O Japão está prestes a revisar seu programa de trabalho para estrangeiros de quarta geração descendentes de japoneses e oferecer residência permanente a indivíduos que cumpram determinados requisitos linguísticos, informaram autoridades da agência de imigração na terça-feira.
Essa medida irá impactar principalmente os brasileiros que reclamavam da imposição que o governo colocava para emitir o visto para eles: Saber o mínimo do idioma japonês, equivalente ao N5.
A alteração do programa, introduzido em 2018 com o objetivo de ajudar no desenvolvimento de recursos humanos familiarizados com as culturas de seus países de origem e com o Japão, vem após uma baixa adesão e pedidos para flexibilizar as condições de idade máxima e período em que os detentores são elegíveis para residir no Japão.
De acordo com as disposições atuais, japoneses de quarta geração no exterior, com idade entre 18 e 30 anos, são elegíveis para trabalhar no país por meio de um visto de atividades designadas. O período máximo de permanência é de cinco anos, e suas famílias não podem acompanhá-los.
Descendentes de segunda e terceira geração, ou seja, filhos e netos dos que emigraram do país, são elegíveis para permanência de longo prazo, incluindo residência permanente, após consideração de circunstâncias especiais pelo ministro da Justiça.
As revisões significam que os indivíduos de quarta geração, que já vivem no país há cinco anos com o visto, podem obter residência permanente se possuírem habilidade linguística em japonês de nível profissional, como a necessária para passar no segundo mais alto nível do Teste de Proficiência em Língua Japonesa.
Outras mudanças incluem permitir que os cônjuges dos participantes e seus filhos vivam com eles.
As restrições de idade também serão flexibilizadas. Indivíduos de quarta geração com idades entre 18 e 35 anos poderão entrar no Japão pela primeira vez no âmbito do programa se tiverem habilidades de conversação em japonês.
O governo esperava que o programa atraísse cerca de 4.000 pessoas por ano, principalmente de países como Brasil e Peru, onde muitos japoneses imigraram nos séculos XIX e XX. No entanto, até o final de 2022, apenas 128 pessoas haviam ingressado no programa.
Os candidatos bem-sucedidos para o programa também precisam de um apoiador para auxiliá-los em suas vidas diárias e atividades. As revisões aumentarão o número de pessoas pelas quais os apoiadores podem ser responsáveis, passando de duas para três.
Um oficial da Agência de Serviços de Imigração do Japão expressou a esperança de que o novo sistema ajude os descendentes de quarta geração "a se estabelecerem no Japão e participarem da sociedade por um longo período."
Após receber comentários públicos sobre as propostas, a agência pretende revisar o programa atual.
Descendentes de Quarta Geração e a Busca por Residência Permanente no Japão
A revisão do programa de trabalho no Japão para descendentes de quarta geração de japoneses traz mudanças significativas, com o objetivo de facilitar a obtenção da residência permanente no país. Essa medida visa atrair mais pessoas e oferecer oportunidades de trabalho e estabilidade a indivíduos que possuem vínculos culturais e históricos com o Japão.
Elegibilidade para o Programa
O programa atual permite que japoneses de quarta geração no exterior, entre 18 e 30 anos, trabalhem no Japão por um período máximo de cinco anos, sob um visto de atividades designadas. No entanto, suas famílias não têm permissão para acompanhá-los durante esse período.
As revisões propostas expandem a elegibilidade para a residência permanente. Agora, os indivíduos de quarta geração que já vivem no Japão há cinco anos com o visto de atividades designadas podem solicitar a residência permanente se demonstrarem habilidade linguística em japonês de nível profissional, como aquela necessária para passar no segundo mais alto nível do Teste de Proficiência em Língua Japonesa.
Além disso, as mudanças também permitirão que os cônjuges dos participantes e seus filhos vivam com eles, proporcionando uma oportunidade para a reunificação familiar e uma experiência de vida mais completa no Japão.
Flexibilização das Restrições de Idade
As restrições de idade também serão ajustadas para tornar o programa mais acessível. Os indivíduos de quarta geração com idades entre 18 e 35 anos poderão entrar no Japão pela primeira vez sob o programa, desde que possuam habilidades de conversação em japonês. Essa mudança amplia as oportunidades para um grupo mais amplo de descendentes de quarta geração que desejam se conectar com suas raízes culturais e aproveitar as perspectivas de trabalho no Japão.
Impacto Social e Cultural
A revisão do programa tem o potencial de ter um impacto significativo tanto na vida dos descendentes de quarta geração quanto na sociedade japonesa como um todo. Ao facilitar a residência permanente, o governo japonês reconhece o valor desses indivíduos como recursos humanos valiosos, com habilidades linguísticas e culturais únicas.
Essa medida também pode fortalecer os laços entre o Japão e as comunidades de descendentes de japoneses no exterior, promovendo uma troca cultural enriquecedora e aprofundando a compreensão mútua. Os descendentes de quarta geração têm a oportunidade de contribuir para a sociedade japonesa por meio de seu conhecimento, experiência e perspectivas únicas.
Conclusão
A revisão do programa de trabalho para descendentes de quarta geração de japoneses no Japão reflete o compromisso do país em promover a diversidade, a inclusão e o fortalecimento dos laços com suas comunidades no exterior. Ao oferecer residência permanente para aqueles que atendem aos requisitos linguísticos, o Japão abre portas para uma experiência mais duradoura e significativa para os descendentes de quarta geração.
Esperamos que essas mudanças criem oportunidades positivas para os descendentes de quarta geração, permitindo que eles se estabeleçam, trabalhem e contribuam para a sociedade japonesa por um longo período. À medida que o programa é revisado e aperfeiçoado, continuaremos a acompanhar as atualizações e fornecer informações relevantes sobre essa importante questão.
出入国在留管理庁の当局者は火曜日、日系4世の就労制度を見直し、一定の日本語能力を満たす人に永住を認める方針を明らかにした。制度は2018年、出身国と日本の文化に精通した人材の育成を目的に導入されたが、利用が低調で、年齢や滞在期間の制限の緩和を求める声が出ていた。特にブラジル人からは、ビザ取得に最低限の日本語能力に当たるN5相当の水準が求められることへの不満が出ていた。
現行制度では、海外の18歳から30歳までの日系4世が特定活動ビザで最長5年間、日本で働けるが、家族は同行できない。一方、移民の子や孫に当たる日系2世と3世は、法務大臣が特別な事情を考慮した上で、永住を含む長期滞在が認められる。
見直しでは、同ビザで5年間日本に住んだ4世が、日本語能力試験の上から2番目の級に合格できる程度の実務水準の日本語能力を持てば、永住できるようにする。配偶者と子どもの同居も認める。また、年齢制限を緩和し、日本語の会話能力がある18歳から35歳までの4世が制度を利用して初めて入国できるようにする。
政府は、19世紀と20世紀に多くの日本人が移住したブラジルやペルーなどを中心に、年間約4,000人の参加を見込んでいたが、2022年末までの参加者は128人にとどまった。参加者には日常生活や活動を助ける支援者が必要で、見直しでは支援者1人が担当できる人数を2人から3人に増やす。
出入国在留管理庁の担当者は、新制度によって日系4世が「日本に定着し、長期にわたって社会に参加する」ことへの期待を示した。同庁は案に対する意見を公募した後、制度を見直す方針だ。