O governo revelou uma proposta de plano para fortalecer as medidas de combate à queda na taxa de natalidade. As medidas incluem a abolição dos limites de renda para a concessão de auxílio infantil, a extensão da idade de elegibilidade para receber o auxílio até a formatura do ensino médio, bem como a criação de um sistema que permita o uso de creches mesmo quando os pais não trabalham.
O plano considera que os próximos três anos são a última chance de reverter a tendência de queda na taxa de natalidade antes da década de 2030. O plano também prevê a revisão dos critérios de elegibilidade para creches e a criação de um sistema que permita que crianças sejam deixadas em creches mesmo quando os pais não trabalham.
Para melhorar a qualidade da creche, o plano prevê a revisão dos padrões de alocação de cuidadores para crianças de 1 e 4-5 anos de idade. Para crianças de 1 ano, o objetivo é mudar a proporção de “1 cuidador para 6 crianças” para “1 cuidador para 5 crianças”. Para crianças de 4-5 anos, o objetivo é melhorar a proporção de “1 cuidador para 30 crianças” para “1 cuidador para 25 crianças”.
Além disso, o plano prevê a redução do fardo econômico dos custos com a educação superior, como a isenção de taxas de matrícula durante o período de estudos e a implementação de um sistema de pagamento com base na renda após a formatura para estudantes de mestrado a partir do ano fiscal de 2024.
Outras iniciativas incluem o suporte à habitação para famílias com crianças, como a priorização para moradia em habitação pública e a redução da taxa de juros de empréstimos habitacionais. Há também propostas para incluir medidas como a gratuidade da alimentação escolar em escolas públicas e a aplicação de seguro público para custos com parto.
O governo pretende divulgar oficialmente o plano no dia 31 e continuar a realizar estudos detalhados, incluindo o financiamento das medidas. O objetivo é apresentar um plano geral de “duplicação do orçamento para crianças” até a formulação das políticas-chave em junho.
