Primeiro-ministro japonês promete aumento de subsídio para licença parental de homens e mulheres para tentar combater a baixa natalidade.
Nessa semana, foi publicado um estudo dizendo que o Japão tem 7 anos para reverter a baixa natalidade sem que isso se torne um problema irreversível no futuro.
Para entender melhor, se em 7 anos a população continuar em declínio, faltará mão de obra para ocupar cargos públicos e outros cargos essenciais para a manutenção da sociedade.
O primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou em uma coletiva de imprensa no dia 17 que pretende aumentar o subsídio da licença parental para homens e mulheres que utilizam o sistema 出生時育児休業 (shusseiji ikuji kyuugyou), que traduzido seria a Licença paternal pós nascimento. O objetivo é garantir o total dos rendimentos anteriores à licença e criar um ambiente adequado para o nascimento e criação de filhos, incentivando a participação dos homens nos cuidados dos filhos. No entanto, os efeitos dessa medida ainda são incertos e não é possível prever se ela contribuirá para conter a diminuição acelerada da taxa de natalidade.
O sistema 出生時育児休業 ( Licença paternal pós nascimento) permite que os homens tirem até quatro semanas de licença nas primeiras oito semanas após o nascimento da criança. Esse sistema foi implementado em outubro do ano passado para incentivar a licença parental dos homens. É possível tirar essas férias flexivelmente, dividindo-as em duas partes. No entanto, o subsídio recebido durante a licença corresponde a apenas 67% do salário anterior à licença. De acordo com o Ministério da Saúde, Mão-de-Obra e Bem-Estar, 41,4% dos homens que não tiraram licença parental fizeram isso porque não queriam reduzir sua renda.
Como parte da política do governo para combater a baixa taxa de natalidade, pretende-se aumentar esse subsídio para cerca de 80% do salário antes da licença. Com o aumento do subsídio e a isenção de contribuições à previdência social durante a licença, os pais poderão manter o mesmo nível de renda que tinham antes da licença.
A taxa de licença parental para homens está aumentando, mas ainda é baixa a 13,97% em comparação com o ano anterior. O primeiro-ministro afirmou seu compromisso de elevar essa meta do governo para 50% em 2025 e 85% em 2030. No entanto, mesmo cumprir a meta atual de 30% em 2025 é considerado incerto.
Naoko Kuga do Instituto de Pesquisa Básica da Nissei acredita que o aumento do subsídio terá algum impacto positivo na licença parental, mas também aponta que a preocupação com o efeito negativo da licença na formação de carreira permanece enraizada. Ela destaca a importância de criar um ambiente em que a licença não gere desvantagens.
岸田文雄首相は17日の記者会見で、少子化対策として男女の育児休業給付を引き上げる方針を示した。今週公表された研究は、少子化が将来取り返しのつかない問題になるのを防ぐには、日本に残された時間は7年だと指摘した。人口減少が続けば、公職や社会の維持に不可欠な仕事を担う人手が不足するという。
出生時育児休業は、男性が子どもの出生後8週間以内に最大4週間の休業を2回に分けて取得できる制度で、男性の育休を促すため昨年10月に導入された。現在の給付は休業前の賃金の67%にとどまる。厚生労働省によると、育休を取らなかった男性の41.4%は、収入を減らしたくなかったためだという。
政府は給付を休業前の賃金の約80%に引き上げる方針だ。休業中の社会保険料免除と合わせ、休業前と同じ水準の収入を確保し、男性の育児参加を促す狙いがある。ただし、施策の効果は不確かで、少子化の加速を抑えられるかは予測できない。
男性の育休取得率は前年度より上昇したものの、13.97%と低い。首相は政府目標を2025年に50%、2030年に85%へ引き上げる考えを示したが、現行の2025年30%という目標の達成も不透明とされる。ニッセイ基礎研究所の久我尚子氏は、給付増額には一定の効果があるとする一方、育休がキャリア形成に悪影響を及ぼすとの懸念は根強いと指摘し、取得によって不利益を受けない環境づくりが重要だと強調した。