Primeiro-ministro japonês promete aumento de subsídio para licença parental de homens e mulheres para tentar combater a baixa natalidade.
Nessa semana, foi publicado um estudo dizendo que o Japão tem 7 anos para reverter a baixa natalidade sem que isso se torne um problema irreversível no futuro.
Para entender melhor, se em 7 anos a população continuar em declínio, faltará mão de obra para ocupar cargos públicos e outros cargos essenciais para a manutenção da sociedade.
O primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou em uma coletiva de imprensa no dia 17 que pretende aumentar o subsídio da licença parental para homens e mulheres que utilizam o sistema 出生時育児休業 (shusseiji ikuji kyuugyou), que traduzido seria a Licença paternal pós nascimento. O objetivo é garantir o total dos rendimentos anteriores à licença e criar um ambiente adequado para o nascimento e criação de filhos, incentivando a participação dos homens nos cuidados dos filhos. No entanto, os efeitos dessa medida ainda são incertos e não é possível prever se ela contribuirá para conter a diminuição acelerada da taxa de natalidade.
O sistema 出生時育児休業 ( Licença paternal pós nascimento) permite que os homens tirem até quatro semanas de licença nas primeiras oito semanas após o nascimento da criança. Esse sistema foi implementado em outubro do ano passado para incentivar a licença parental dos homens. É possível tirar essas férias flexivelmente, dividindo-as em duas partes. No entanto, o subsídio recebido durante a licença corresponde a apenas 67% do salário anterior à licença. De acordo com o Ministério da Saúde, Mão-de-Obra e Bem-Estar, 41,4% dos homens que não tiraram licença parental fizeram isso porque não queriam reduzir sua renda.
Como parte da política do governo para combater a baixa taxa de natalidade, pretende-se aumentar esse subsídio para cerca de 80% do salário antes da licença. Com o aumento do subsídio e a isenção de contribuições à previdência social durante a licença, os pais poderão manter o mesmo nível de renda que tinham antes da licença.
A taxa de licença parental para homens está aumentando, mas ainda é baixa a 13,97% em comparação com o ano anterior. O primeiro-ministro afirmou seu compromisso de elevar essa meta do governo para 50% em 2025 e 85% em 2030. No entanto, mesmo cumprir a meta atual de 30% em 2025 é considerado incerto.
Naoko Kuga do Instituto de Pesquisa Básica da Nissei acredita que o aumento do subsídio terá algum impacto positivo na licença parental, mas também aponta que a preocupação com o efeito negativo da licença na formação de carreira permanece enraizada. Ela destaca a importância de criar um ambiente em que a licença não gere desvantagens.
