O governo japonês planeja reintroduzir um projeto de lei que permite a deportação de pessoas em processo de solicitação de asilo, o que tem gerado protestos de estudantes universitários em Tóquio.
Os manifestantes têm se reunido semanalmente em frente ao parlamento com cartazes que dizem “Não à deportação de refugiados” e “Não à emenda da lei de imigração”.
A nova lei pode incluir medidas semelhantes a um projeto anterior que foi abandonado em 2021 devido a preocupações com a discriminação e a violação dos direitos humanos.
A nova proposta ainda não foi divulgada, mas pode limitar o número de vezes que uma pessoa pode solicitar asilo antes de ser deportada.
Atualmente, a taxa de aprovação de asilo no Japão é inferior a 1%
Crianças filhas de pessoas que aguardam o pedido de asilo, ficam sem visto de residência, mesmo que tenham nascido e crescido no Japão, não podem se inscrever no seguro de saúde e não podem trabalhar em empregos de meio período sem permissão de trabalho. Se os pais forem detidos em instalações de imigração, serão separados das crianças.
“Algumas pessoas podem pensar que este é um problema de estrangeiros e não tem nada a ver com eles. No entanto, isso é um problema da sociedade japonesa. Eu acho que isso não é algo que não afeta as pessoas.”
afirma universitário da universidade de tokyo
O projeto de lei que foi abandonado há dois anos tinha problemas. A revisão da lei de imigração recebeu forte oposição dos cidadãos por seu grande impacto na aceitação de refugiados no Japão e na detenção de imigrantes, e foi abandonada em 2021.
No projeto de lei anterior que foi abandonado, havia conteúdos como a nova lei de “recusa de deportação” que poderia resultar em punição criminal, mesmo que houvesse uma razão para não poderem retornar ao país de origem, bem como a criação de um limite para a solicitação de asilo e tornar-se sujeito à deportação após a terceira vez.
Embora o conteúdo do projeto de lei a ser apresentado novamente ainda não tenha sido divulgado, é provável que seja semelhante à versão revisada do projeto de lei anterior.
O órgão de imigração vê pessoas que fazem pedidos de asilo várias vezes como “abusadores” e está tentando torná-los sujeitos a deportação, mas a taxa de reconhecimento de refugiados no Japão é notavelmente baixa, geralmente abaixo de 1% ao ano, muito inferior a outros países.
O Ministro da Justiça, Saito Ken, disse em uma entrevista coletiva em 10 de fevereiro que gostaria de concluir rapidamente os procedimentos e levar o projeto de lei à apresentação.
Enquanto o Japão for governado por idosos que não enxergam um palmo a sua frente, os estrangeiros continuarão sofrendo. Parece que os tais senhores esquecem que até mesmo o imperador do Japão, já foi “Gaijin” na Austrália e Inglaterra no passado.
